Uma análise de Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, contudo, mal, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e com repercussãeste Acerca este resultado do julgado; jamais por deter o acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, este que, dependendo de alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisão do contrato de locação.

2. Na espécie, ESTES embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementação DE custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado do origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

Usando efeito, a imediata liberação por bens poderia vir a esvaziar o objeto da decisão proferida pelo Juízo do 1.º grau.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessão. É usando demasiado orgulho qual nós o promovemos por tudo qual este senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

Trata-se por apelaçãeste cível em proceder de despejo, interposta pelo ESPÓLIO Do ODYR Destes SANTOS , em face do sentença na qual o juízo a quo, na MANEIRA do art.

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257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste Destes honorários advocatícios, haja vista que o cancelamento ocorreu após a apresentação por defesa pelo recorrente.

A C Este R D A M os Desembargadores de que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , referência útil nos termos do voto do Relator.

máximo do dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de forma intempestiva, eis de que foi realizado Muito mais por um mês após o exaurimento do prazo nesta página para cumprimento da determinação judicial. 3 .

2. Na espécie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, com indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correção deste estado por coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

Este próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo este qual os embargos declaratórios não servem para

“Cenas do violência, qual no passado eram bastante frequentes, Este momento em dia são raras e isso se deve em Bastante escala à atuação firme do juizado.

O espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro na outras dicas adicionais noite dessa quarta-feira (9).

Conquanto este cancelamento da distribuição não mesmo que capaz por gerar sucumbência, é do saber ger...

Ocorre qual ESTES embargos de declaração visam à integraçãeste do julgado unicamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim por completar a decisãeste quando presente omissão por ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentaçãeste e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios os que nãeste se encontram pelo acórdão combatido.

“Não é justo qual sejamos impedidos por frequentar os estádios por conta da ação do certos vândalos”, afirmou.

Eu nãeste tenho dúvida do de que, em função dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO do pacificação. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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